Terça, 22 de Novembro de 2011
Sara Oliveira
“O aluno é a vítima desta briga. Precisamos levar uma terceira voz à discussão, que falará sobre os direitos dos estudantes”, avaliou o pai de aluno e presidente do Conselho Estadual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Geraldo Magela. Hoje, ele e mais 50 pais de alunos entregarão um manifesto à secretária de Educação do Ceará, Izolda Cela, pedindo medidas caso os professores entrem em greve, novamente.
A ameaça quanto a uma nova paralisação – a última durou 63 dias – acontece após proposta de aumento salarial aos professores da rede estadual de ensino, apresentada no último dia 4. Entre os pontos principais da negociação, o Governo do Estado propõe 15% de aumento, gratificação adicional para mestres e doutores e aumento do repasse de recursos do Fundeb para salários (75% em 2012 e 80% para 2013 e 2014). O Fundo prevê o piso de 60% neste repasse.
Para Geraldo Magela, o impasse e as negociações arrastadas entre poder público e categoria continuam a prejudicar os alunos. “A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) garante que os alunos terão 220 dias de aula, com aproveitamento real. Isso já foi obstruído e será comprovado com os resultados assustadores das escolas estaduais no Exame do Ensino Médio (Enem)”, ponderou.
PONTOS NÃO ATENDIDOS
O membro do Fundeb reconhece que a proposta não atende todas as reivindicações (são 11 pontos), mas ressalta que o documento é “bem razoável”. Quanto à implantação do 1/3 de carga horária do professor destinado ao planejamento, que segundo a proposta só será concluída em 2014, Geraldo Magela justificou. “Não há condições financeiras para isso. A folha de pagamento aumentaria em mais de 20%”, disse.
Entre os pontos não atendidos, o secretário para assuntos jurídicos do Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc), Sérgio Bezerra, destacou o vencimento inicial para o professor graduado. Conforme ele, o valor reivindicado era de “aproximadamente R$ 2 mil” por 40 horas semanais de trabalho. Em setembro, a Assembleia Legislativa (AL) do Ceará aprovou o piso de R$ 1.680,74.
Sérgio Bezerra citou, ainda, que a reivindicação quanto à descompressão sobre a carreira também não foi contemplada. “A proposta não nos entusiasmou, mas também não podemos perder as conquistas de uma categoria tão lutadora”, analisou o professor. A maior das conquistas, segundo Sérgio, foi a preservação da Lei 12.066, de 1993, que “institui o Sistema de Carreira do Magistério oficial de 1º e 2º Graus do Estado”.
“Na primeira proposta, o Governo não respeitava esse plano”, frisou Sérgio. As conquistas da categoria diminuem as chances de que uma greve aconteça, embora parte dos professores ainda a confirme. Há, segundo Sérgio, interesses políticos entre a categoria. “Ainda há muita falta de informação. Sempre enfatizamos junto aos professores que o diálogo não chegou ao fim, apenas começou”, enfatizou.
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